quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Louçã: detalhes que pouca gente conhece

O PS votou na Madeira a lei de Finanças Regionais que agora considera inaceitável. Governo deu 79 milhões de euros ao governo regional da Madeira em aumento de dívida, em Dezembro deste ano.

Numa nota publicada na manhã desta quinta no Facebook, Francisco Louçã chama a atenção para dois detalhes "que pouca gente conhece" acerca da crise política em torno da lei das finanças regionais:

"1) O PS votou na Madeira, ao lado do PSD, CDS e PCP (só o Bloco não a aprovou), a lei que agora considera que é inaceitável e que poderia provocar a demissão do governo. A lei era mesmo inaceitável (com o voto do PS), porque levava a disparar a despesa e o défice, beneficiando o incumpridor (por exemplo, se o défice era ilegal, a dívida seria transferida para o país inteiro no mesmo montante da ilegalidade... Alberto João Jardim ganharia duas vezes). O Bloco conseguiu impedir esse disparate, retirar mais de 150 milhões desse despesismo, impor regras e conseguir transparência.

2) O Governo, que agora contesta esta lei (que o PS aprovou na Madeira), deu 79 milhões de euros ao governo regional da Madeira em aumento de dívida, em Dezembro deste ano. Foi Sócrates quem decidiu essa benesse, contra o parecer do ministro Teixeira dos Santos, que terá mesmo pedido a demissão. O governo que deu 79 milhões de euros debaixo da mesa não está disposto a impor uma lei de controlo das contas e da dívida."

E Louçã conclui: "Assim se percebe como esta crise é artificial."

Recorde-se que na sexta 29 de Janeiro, durante o debate com o primeiro-ministro, o coordenador do Bloco de Esquerda apontou "a trapalhada da Madeira" feita no Orçamento Rectificativo aprovado em Dezembro. "À última hora introduziu no rectificativo 79 milhões de euros, e agora permitiu ao governo de Alberto João Jardim avales de 1174 milhões de euros, três vezes mais que o limite de endividamento da região", sublinhou.

Na resposta, José Sócrates não fez qualquer referência à Madeira.



Estivemos sempre do lado certo.

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