O PS vai meter água (mas isso já é normal)

Nos primeiros dias do ano vão ser discutidos vários projectos de lei, em que se destacam o do PS e o do Bloco de Esquerda. O do PS reconhece o casamento, o que é um grande avanço (há seis meses o PS votou contra esse reconhecimento) mas impõe como contrapartida a proibição do acesso dos casais homossexuais à candidatura à adopção de crianças. O do Bloco não aceita essa proibição, que é de facto inconstitucional, dado que não pode uma pessoa ser excluída de acesso a acções institucionais por razão de orientação sexual. Vai ser assim criado um imbróglio jurídico que vai atrasar a legalização do casamento, porque o PS o quer misturar com uma disputa acerca da adopção, que naturalmente chegará ao Tribunal Constitucional.

Em alternativa, o projecto de lei do Bloco defende que qualquer pessoa ou casal possa ser candidato a adoptante, devendo ser seleccionado ou não consoante as suas capacidades parentais concretas que garantam à criança o melhor apoio afectivo e educativo de que necessita. Excluir, por princípio, os gays e lésbicas dessa candidatura, introduz uma grave discriminação e diz à sociedade que os homossexuais não podem cuidar de crianças, o que é absurdo e chocantemente errado. Há pais e mães naturais que são gays e lésbicas e demonstraram a sua capacidade parental. Há gays e lésbicas que adoptaram individualmente e demonstraram a sua capacidade parental. E ainda há poucas semanas um Tribunal de Oliveira de Azeméis atribui a tutela de uma criança a um tio, que vive em união de facto com o seu companheiro, reconhecendo que era a melhor situação para a criança. Onde a sensatez começa a imperar, impor uma perseguição é um disparate e um retrocesso.

Assim, o PS quer aceitar um direito e impor um castigo como condição desse direito.

O Bloco de Esquerda tudo fará para que nesta oportunidade seja reposta um pouco da justiça a que tantas pessoas discriminadas têm direito. Mas devo dizer-lhe que o PS tem recusado qualquer diálogo sobre esta matéria e não está aberto à procura de uma solução jurídica que seja constitucional e decente.

No entanto, não desistiremos de procurar que essa lei seja equilibrada e reparadora da injustiça.



Francisco Louçã