"Magistrados de cinco países exigem fim de medidas penais sobre a droga
3 Julho, 2009 - 17:22

Na sexta-feira, magistrados de vários países assinaram no Porto um documento que reúne preocupações sobre a legislação existente em torno da droga. Magistrados de cinco países assinaram, sexta-feira, no Porto, uma declaração que reúne preocupações sobre a legislação sobre a droga e sugere uma mudança de paradigma que privilegie uma política de redução dos riscos em vez das medidas penais.

Em declarações à Lusa, o subscritor do documentos, Eduardo Maia Costa, revelou que os juízes consideram que a legislação da droga contraria os princípios fundamentais dos direitos humanos e constitucionais de todos os países em questão.

Os magistrados pretendem, com esta medida, dar um alerta para a necessidade de haver uma alteração de paradigma, defendendo que o problema da droga «não é uma guerra» mas antes, um problema social, que não tem que ser resolvido por via penal."

Na Região, a ordem de Alberto João Jardim é prender todos os toxicodependentes...



Isto não será toxicodependência?