"O Presidente da República, ouvidos os partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, marcou a realização das eleições para aquela Assembleia para o dia 9 de Outubro de 2011", anunciou hoje o site do Palácio de Belém
Aceite por Cavaco Silva a data proposta pela generalidade das delegações partidárias recebidas ontem em Belém, a campanha eleitoral decorrerá entre 25 de Setembro e 7 de Outubro. O prazo para apresentação das candidaturas termina a 30 de Agosto, mas Alberto João Jardim prometeu divulgar a lista do PSD a 2 de Agosto, dois dias depois da Festa do Chão da Lagoa.
A partir da publicação do decreto que marca a data das eleições, Jardim e os titulares dos cargos públicos estão obrigados, nos termos da lei eleitoral, a “manter rigorosa neutralidade” perante as diversas candidaturas. E, nessa qualidade, “não poderão intervir, nem proferir declarações, assumir posições, ter procedimentos, directa ou indirectamente, na campanha eleitoral, nem praticar actos que, de algum modo, favoreçam ou prejudiquem um concorrente em detrimento ou vantagem de outros”, acrescenta a lei eleitoral cujo cumprimento foi reclamado ao PR pela oposição madeirense que contesta as intervenções “partidárias” do presidente madeirense em actos oficiais antes das eleições.
Está mesmo a ver-se que o ditador vai cumprir a lei, não está???!!!
UE muito fragilizada frente a Trump 2.0
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Por
João Abel de Freitas,
Economista
*A Europa há muito não é uma zona prioritária para os EUA e para Trump
nunca foi. Essa é a Ásia. E ainda a Nato. Tr...
Há 4 horas
Gostava de partilhar consigo o Eu Participo Madeira, na esperança de poder contar com as suas propostas para a região.
ResponderEliminarwww.euparticipo.org/madeira/
Cumprimentos
Paulo Ribeiro